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TJSE — 00158668220178250001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-04-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a56ddf5d2d9f4d5cc9d98ddc0a78f058ccd65602ef4ab6f69265322bad939d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-27 a 2017-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-06
Definitivo (TPU 246)
2017-06-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2017-06-05
Homologação de Transação (TPU 466)
2017-04-27
Conclusão (TPU 51)
2017-04-27
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cobrança indevida de ligações | Cobrança indevida de ligações

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-27T10:49:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-06-06T07:01:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2017-06-05T09:27:16.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "48140",
    "nome": "Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Aracaju"
  }
}
  4. 2017-06-05T09:27:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2017-04-27T11:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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