TJSC — 00032790820028240025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5716bd09363a08449adc1859ad29611e22eb1d45e91f704b63f9b10b50afec5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-05-23 a 2020-02-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-14
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-27
- Recebimento (TPU 979)
- 2018-10-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-15
- Desapensamento (TPU 137)
- 2018-05-15
- Documento (TPU 581)
- 2018-03-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-27
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-02-18T17:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-18T17:00:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-14T18:18:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14T18:17:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-27T15:20:02.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2019-06-27T15:19:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-10-09T18:13:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-15T14:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-05-15T14:26:23.000Z — Desapensamento (TPU 137)
- 2018-03-15T11:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-30T13:27:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-27T16:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-11-22T21:57:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-17T12:07:46.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-13T15:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-03T16:31:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-08-01T12:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-01T12:53:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-01T12:53:49.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-01T12:51:33.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-11-16T15:24:08.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-16T15:24:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-11-10T18:26:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-27T15:55:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-27T12:08:00.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2013-08-16T14:22:12.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-08-12T12:40:19.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-08-08T13:08:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-08-08T13:08:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-07-12T18:43:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-07-03T14:06:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-06-20T15:50:02.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-06-10T15:31:36.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-05-21T13:37:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-21T13:37:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-21T13:36:12.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2013-03-22T18:12:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-03-06T18:55:21.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2008-02-25T17:33:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-02-25T17:32:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSC — 00072912120098240025 — Execução Fiscal · 2009-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJMG — 57579363020098130024 — Recurso Especial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar / Primeira Vice-Presidência
- TJTO — 00266676920148272729 — Execução Fiscal · 2014-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJSC — 00014844420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJSC — 00019053420148240025 — Execução Fiscal · 2014-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar
- TJRR — 08014965120258230030 — Execução Fiscal · 2025-10-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00111917120048200001 — Execução Fiscal · 2004-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJGO — 00197617719968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Segunda Vara C�vel da Comarca de Gaspar / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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