Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001493320145030022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f2c8d9502075a3075349e46b7d03132407dd293e7cdd1c5d000d318fb5913f6
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização / Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Assédio Moral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Termo de Rescisão Contratual Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-02-06 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-11-17 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2015-11-23 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2015-11-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/62 - 2016-02-04 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2016-06-07 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2016-06-07 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2016-06-07 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2016-06-08 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/64 - 2016-06-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2016-06-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/65 - 2016-06-28 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2016-06-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2016-10-24 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2016-10-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2016-11-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2016-11-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2016-12-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2016-06-07? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-06 a 2016-12-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-12-02
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-11-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-10-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-24
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-28
- Petição (TPU 85)
- 2016-06-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-08
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-06-07
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Férias Proporcionais | Termo de Rescisão Contratual | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização por Dano Material | Reflexos | Contratuais | Salário por Fora - Integração | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Outras Hipóteses de Estabilidade | Horas Extras
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-05-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-10-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-10-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-10-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-06-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-11-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-01-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-06-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-06-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-07-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-10-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2015-11-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000557920145030024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00001476320145030022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TRT14 — 00002348220165140041 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-04-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT14
- Órgão julgador: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- TRT3 — 00000332020155030013 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 13ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT8 — 00000531320145080011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT8
- Órgão julgador: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 11ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT23 — 00001469120255230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT24 — 00241927320235240106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-06-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA DO TRABALHO DE FATIMA DO SUL
- TRT24 — 00242078220265240091 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 22ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / Vara do Trabalho de Rio Brilhante