O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-04-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-01-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-09-16 — Desistência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-09-17 — Enviada ao Tribunal Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2018-09-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-11-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-07-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-07-13 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-07-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-08-04 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-12-14 — Força maior Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2022-07-11 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-07-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-07-11 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-07-11 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-09-05 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-09-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Integração em Verbas Rescisórias» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-01-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-09-11 para o assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8 - Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-13 para o assunto oficial «Integração em Verbas Rescisórias»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-10 a 2022-09-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-07-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-07-11
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-07-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-11
- Remessa (TPU 123)
- 2021-12-14
- Força maior (TPU 275)
- 2021-08-04
- Remessa (TPU 123)
- 2021-07-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-07-13
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Integração em Verbas Rescisórias | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Aviso Prévio | FGTS
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.