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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa de 40% do FGTS — TRT3 00001496520145030076

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de São João Del ReiGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efc003cae4ff693f9c727553952a09f767acd4d5d3842e41646bc3fc885f3939

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-05-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2014-06-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-06-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2014-06-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2014-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2014-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2014-07-23 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2014-08-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2014-08-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2014-08-21 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2014-08-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2014-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2014-09-22 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2014-11-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2015-01-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2015-01-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-02-27 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-27 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-08-13 trata do assunto oficial «Multa de 40% do FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-10 a 2015-01-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-01-13
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2014-11-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-09-22
de Conciliação (TPU 12740)
2014-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2014-08-21
Expedição de documento (TPU 60)
2014-08-21
Mandado (TPU 106)
2014-08-13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-08-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-23
de Conciliação (TPU 12740)
2014-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Reajuste Salarial | Verbas Rescisórias | Multa do Artigo 477 da CLT | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-02-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-03-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-06-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-07-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2014-07-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  14. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  15. 2014-08-21T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-09-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  17. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  18. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-06-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2014-07-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2014-08-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  26. 2014-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2014-11-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  29. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.