Wiki Jurídica

TRF5 — 05002560520184059820

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2018-07-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9df4a787be1af686826d5f692088e7f83d12fce5a8ba5fa92ae9456623203bdf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-23 a 2022-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-12-17
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-04-12
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-01-30
Segurança (TPU 442)
2018-11-27
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2018-09-25
Conclusão (TPU 51)
2018-07-23
Liminar (TPU 892)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Habilitação e Reabilitação Profissional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-25T12:18:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-01-30T09:25:02.000Z — Segurança (TPU 442)
  3. 2018-07-23T09:07:51.000Z — Liminar (TPU 892)
  4. 2018-11-27T10:45:51.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-04-12T11:50:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  6. 2021-12-17T15:10:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2022-02-17T09:15:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.