Décimo terceiro salário: cálculo, parcelas e prazos de pagamento
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fcdde43f3a702b6cb9f29eda36485e7589e3dcf6ebe6f6005f9ed4f0e6db642
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2/resposta/corpo/movimentos/11/resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/12/resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/10/resposta/corpo/movimentos/13São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-16 a 2026-02-04.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Décimo Terceiro Salário | Horas Extras | FGTS | Férias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "19523",
"nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "19523",
"nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "19523",
"nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "19523",
"nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "19523",
"nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "19523",
"nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "19523",
"nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "19523",
"nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "19523",
"nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "19523",
"nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "19523",
"nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "19523",
"nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "19523",
"nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "19523",
"nome": "Vara do Trabalho de Catolé do Rocha"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.