Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 254 ocorrência(s) em 127 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000138620168100065 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Perdas e Danos | Cheque | Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 126 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5fbe2fa7b7a8450f7acbd013bfaad66466119b4177ce90435c07a68d8e2e374b. SHA-256 do comentário: b5403f000c55eb4f76f7871ef48256fc204572d9c07cd8d09f01dd2b6bf11c92.
O executado pode apresentar impugnação em 15 dias, independentemente de penhora (art. 525). As matérias, porém, são limitadas: falta ou nulidade de citação no processo de conhecimento correndo à revelia, ilegitimidade, inexigibilidade da obrigação, excesso de execução, causas extintivas posteriores à sentença (pagamento, novação, compensação, prescrição), entre outras do §1º. O mérito já julgado não se rediscute — quem perdeu a ação não ganha segunda rodada na fase de cumprimento.
Seleção factual de 126 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
Perdas e Danos Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome
Cheque Fonte: /resposta/corpo/assuntos/1/nome
Direito de Imagem Fonte: /resposta/corpo/assuntos/2/nome
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2023-06-14 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-08-01 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/118
O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-11-08 trata do assunto oficial «Perdas e Danos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/106
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T04:38:57.172000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160105000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5fbe2fa7b7a8450f7acbd013bfaad66466119b4177ce90435c07a68d8e2e374b
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 126 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-05 a 2024-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
2024-12-05
Definitivo (TPU 246)
2024-12-05
Documento (TPU 581)
2024-11-15
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-14
Documento (TPU 581)
2024-11-11
Publicação (TPU 92)
2024-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-08
Arquivamento (TPU 12430)
2024-11-08
Conclusão (TPU 51)
2024-11-08
Petição (TPU 85)
2024-11-06
Petição (TPU 85)
2024-11-01
Petição (TPU 85)
2024-10-28
Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 126. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
2024-10-25T10:48:19.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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],
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"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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}
2024-10-25T10:49:54.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "para decisão",
"valor": 6
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"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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2024-10-26T00:31:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3199",
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2024-11-01T15:55:26.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"valor": 57
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2024-11-06T16:31:59.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Petição (outras)",
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"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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2024-11-08T11:35:58.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-08T11:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-11T20:51:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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2024-11-11T20:51:37.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3199",
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2024-11-14T09:48:23.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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"nome": "Certidão",
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2024-11-15T11:48:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
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"codigo": "3199",
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2024-12-05T08:48:21.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-16T12:09:22.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-24T06:20:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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2021-02-02T14:43:24.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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2021-03-14T12:57:31.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
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"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2021-03-16T13:34:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2021-03-16T13:34:44.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2021-04-06T11:38:52.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
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}
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"codigo": "3199",
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}
2021-04-08T20:42:30.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
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"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
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],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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}
2021-04-18T22:08:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
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"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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}
2023-06-23T14:40:46.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2021-08-30T20:29:46.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para julgamento",
"valor": 36
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2022-03-23T02:50:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2016-03-17T15:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2022-03-23T02:50:59.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
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}
2022-04-01T21:51:19.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Recurso inominado",
"valor": 68
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2022-04-02T19:24:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2022-04-02T19:24:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2022-06-13T16:21:08.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2022-06-13T16:21:28.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2022-08-30T01:10:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2022-08-30T01:10:02.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2022-08-30T08:13:51.000Z — Petição (TPU 85)Detalhes estruturados do andamento
{
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"nome": "Embargos de declaração",
"valor": 49
}
],
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"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
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2022-08-31T17:36:25.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
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}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2022-08-31T17:36:41.000Z — Conclusão (TPU 51)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para decisão",
"valor": 6
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2023-06-18T01:31:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2023-06-19T02:39:15.000Z — Publicação (TPU 92)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2023-06-23T01:18:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)Detalhes estruturados do andamento
{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
2023-06-23T14:40:17.000Z — Documento (TPU 581)Detalhes estruturados do andamento
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "3199",
"nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA"
}
}
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
TJAM — 05448578320238040001 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2023-07-11 · 2 referência(s) em comum
Tribunal: TJMA / TJAM
Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento do Juizado Especial Cível
Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA / 18ª Vara do Juizado Especial Cível
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000138620168100065 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Perdas e Danos | Cheque | Direito de Imagem”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 126 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5fbe2fa7b7a8450f7acbd013bfaad66466119b4177ce90435c07a68d8e2e374b. SHA-256 do comentário:b5403f000c55eb4f76f7871ef48256fc204572d9c07cd8d09f01dd2b6bf11c92.