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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Poluição — TRF2 50013457320214025112

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Federal de ItaperunaGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5245bdcd790c0f73590fe42355afd4168a539a33cb42e9a48e27b81c6449000

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-04-06 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2021-04-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-06-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-08-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-08-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2022-03-17 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-06 a 2022-04-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-17
Prescrição (TPU 11878)
2021-08-06
Conclusão (TPU 51)
2021-08-05
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-04
Mero expediente (TPU 11010)
2021-04-06
Recebimento (TPU 132)
2021-04-06
Recebimento (TPU 132)
2021-04-06
Redistribuição (TPU 36)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-06T16:56:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "recusa de prevenção/dependência",
      "valor": 87
    }
  ]
}
  2. 2021-08-06T10:41:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-04-06T16:55:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2021-04-06T16:56:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-06-04T13:06:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2021-08-05T17:35:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2022-03-17T14:18:54.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  8. 2022-04-08T08:45:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.