Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Poluição — TJAL 08000026620228020055

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: Foro de Santana do Ipanema - 3ª Vara Criminal de Santana do IpanemaGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ecdea8810cedcdb8d9aa682c6a6febb47530f2ad428e983eb9511bcdfd7c509

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-01-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2022-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2022-01-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2022-01-06 — Registro Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2022-01-06 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2022-01-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-01-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-01-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2022-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2022-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2022-01-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-11T13:13:28.390000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220106095704
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4ecdea8810cedcdb8d9aa682c6a6febb47530f2ad428e983eb9511bcdfd7c509

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-01-06 a 2022-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-01-31
Definitivo (TPU 246)
2022-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-13
Petição (TPU 85)
2022-01-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-01-06
Conclusão (TPU 51)
2022-01-06
Prescrição (TPU 11878)
2022-01-06
Registro Processual (TPU 12296)
2022-01-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-01-06
Distribuição (TPU 26)
2022-01-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Poluição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-01-31T07:14:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2022-01-30T14:35:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2022-01-30T14:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  4. 2022-01-13T16:56:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2022-01-06T17:10:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2022-01-06T10:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  7. 2022-01-06T15:49:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2022-01-06T15:25:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  9. 2022-01-06T11:42:27.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  10. 2022-01-06T10:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2022-01-06T17:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.