STJ — 00003838920208210139
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2188810feadfd2695c23da0bfd22c343dccdfa88c14469074470fc4f24ecee28
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-12 a 2020-05-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-19
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-15
- Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2020-05-14
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-05-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-05-13T09:01:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2020-05-13T12:39:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-05-14T22:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-05-14T23:00:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-05-15T19:50:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ] } - 2020-05-19T19:14:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-12T16:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13T12:49:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-19T05:35:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-27T11:38:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-05-27T11:38:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-14T22:35:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-05-15T19:50:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-18T19:37:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-19T19:14:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003862920208210144 — Recurso Especial · 2020-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- STJ — 00001924120213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA
- TJMG — 60331105020208130000 — Recurso Ordinário · 2021-03-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 60287714820208130000 — Recurso Ordinário · 2021-02-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 46995163820208130000 — Recurso Ordinário · 2020-08-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 1ª CÂMARA CRIMINAL
- TRF2 — 50985997920214025101 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRE-GO — 06000291620206090042 — Filiação Partidária · 2020-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRE-GO
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Filiação Partidária
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / 042ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CIDADE OCIDENTAL
- STJ — 00003864120213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
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