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TJSE — 00029551020178250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 285a2a4c4e4bc3b1ad5b3d6a9cfa8108a2d792c05be18372e327fcf666e85094

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-01 a 2018-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-10
Definitivo (TPU 246)
2018-05-10
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2018-04-05
(TPU )
2018-03-28
Petição (TPU 85)
2018-02-23
Documento (TPU 581)
2018-02-07
(TPU )
2018-02-07
Petição (TPU 85)
2018-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2018-02-02
(TPU )
2018-02-02
(TPU )
2018-02-02
(TPU )
2018-01-31
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas

  1. 2018-05-10T08:38:55.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  2. 2018-02-07T11:45:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-01-31T18:16:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  4. 2017-11-30T09:40:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-04-05T16:21:13.000Z — (TPU )
  6. 2018-02-07T11:09:50.000Z — (TPU )
  7. 2018-02-02T13:42:48.000Z — (TPU )
  8. 2018-02-02T13:40:00.000Z — (TPU )
  9. 2018-02-02T13:39:26.000Z — (TPU )
  10. 2017-11-30T08:30:51.000Z — (TPU )
  11. 2017-11-17T02:11:14.000Z — (TPU )
  12. 2017-11-06T10:54:19.000Z — (TPU )
  13. 2018-05-10T08:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-03-28T16:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2018-02-23T11:42:27.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-02-02T14:38:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2017-12-05T09:58:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-11-01T15:17:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.