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TJAM — 02341506620228040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f5e1a81e5a24f3d4673e0a5df2e0666eb59c12718708c0cf92d6af7fd128b79

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-18 a 2023-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-01
Recebimento (TPU 979)
2023-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-06-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-12-12
Publicação (TPU 92)
2022-12-12
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-12-12
Conclusão (TPU 51)
2022-12-12
Conclusão (TPU 51)
2022-11-18
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Exame de Saúde e/ou Aptidão Física

Movimentações públicas

  1. 2022-12-12T08:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2022-12-12T08:41:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2022-12-15T07:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-06-01T15:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2022-11-18T18:31:58.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  6. 2022-12-12T12:17:57.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  7. 2022-12-12T12:51:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2023-06-01T13:09:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2023-06-01T15:24:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2023-06-01T15:24:02.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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