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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — DIREITO CIVIL — TJSP 00180003919968260309

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: 02 CIVEL DE JUNDIAIGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-12-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c740ab8d90f1146bfb340addd1292805c31defc0918cb677326378752a7daf14

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-05-07 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2004-04-11 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2005-02-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2019-05-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/116
  5. 2019-05-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  6. 2019-05-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  7. 2019-05-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  8. 2019-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  9. 2019-05-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  10. 2019-07-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  11. 2019-09-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  12. 2019-09-19 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  13. 2020-02-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127
  14. 2022-12-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  15. 2023-01-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  16. 2023-04-24 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  17. 2023-08-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/134
  18. 2023-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/135

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 1997-05-07 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2004-04-11 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2005-02-09 trata do assunto oficial «DIREITO CIVIL»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-05-07 a 2023-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-25
Publicação (TPU 92)
2023-08-24
Remessa (TPU 123)
2023-08-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-24
Definitivo (TPU 246)
2023-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-23
Publicação (TPU 92)
2023-01-20
Remessa (TPU 123)
2022-12-06
Remessa (TPU 123)
2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-09-19
Documento (TPU 581)
2019-09-02
Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-04
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO CIVIL

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-05-07T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  2. 1997-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  3. 1997-06-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  4. 1997-06-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 1997-06-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  6. 1997-07-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  7. 1997-11-13T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  8. 1998-02-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  9. 1998-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 1998-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  11. 1998-04-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 1998-09-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  13. 2004-04-11T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  14. 2005-02-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2006-09-14T09:32:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2006-09-14T09:44:28.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  17. 2006-09-14T09:44:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2006-09-14T09:45:11.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  19. 2006-09-14T09:45:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2006-09-14T09:50:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2006-09-15T15:17:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2007-09-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2007-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2007-10-04T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2007-10-05T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2007-12-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2007-12-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2008-01-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2008-03-26T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2008-04-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2008-12-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-01-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2009-02-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2009-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2009-02-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2009-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2009-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2009-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  40. 2009-03-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.