Wiki Jurídica

TRE-RJ — 06000726320246190064

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32007efe9614760fc2761d61b6dce897394c955997914542aa0ef35e12c2e64d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-23
Definitivo (TPU 246)
2024-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-23
Arquivamento (TPU 12430)
2024-10-23
Documento (TPU 581)
2024-10-23
Documento (TPU 581)
2024-10-23
Documento (TPU 581)
2024-10-22
Reativação (TPU 849)
2024-10-22
Documento (TPU 581)
2024-10-22
Documento (TPU 581)
2024-10-22
Documento (TPU 581)
2024-10-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T16:54:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  2. 2024-08-29T15:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  3. 2024-10-22T16:27:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  4. 2024-08-12T16:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  5. 2024-08-12T16:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  6. 2024-08-12T16:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  7. 2024-08-12T16:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  8. 2024-08-12T16:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  9. 2024-08-12T16:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  10. 2024-08-12T16:54:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  11. 2024-08-14T16:36:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  12. 2024-08-14T17:33:40.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  13. 2024-08-18T21:40:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)",
      "valor": 163
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  14. 2024-08-19T16:34:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício - Descumprimento de Medida Protetiva (Lei Maria da Penha)",
      "valor": 163
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  15. 2024-08-19T17:15:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  16. 2024-08-19T17:23:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  17. 2024-08-19T17:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  18. 2024-08-19T18:20:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  19. 2024-08-19T18:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  20. 2024-08-19T18:47:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  21. 2024-08-21T12:49:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  22. 2024-08-22T17:06:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  23. 2024-08-22T17:54:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  24. 2024-08-23T14:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  25. 2024-08-23T14:29:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  26. 2024-08-23T14:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  27. 2024-08-24T11:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  28. 2024-08-25T22:08:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  29. 2024-08-27T12:24:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  30. 2024-08-27T12:30:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  31. 2024-08-27T12:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  32. 2024-08-27T12:45:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  33. 2024-08-27T20:38:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  34. 2024-08-28T18:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  35. 2024-08-29T15:33:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  36. 2024-09-02T11:47:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  37. 2024-09-02T13:20:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  38. 2024-09-02T14:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  39. 2024-09-02T14:43:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}
  40. 2024-09-02T14:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15041",
    "nome": "064ª ZONA ELEITORAL DE SUMIDOURO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.