TRF4 — 00064433020014047001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 234efa8fa27a625a9a20ee1821fed418730bf448a0e34496d3d8e8fb7e5699d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-08-01 a 2022-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-11-17
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-11
- Remessa (TPU 123)
- 2019-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-01
- Remessa (TPU 123)
- 2018-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-02
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-07-24
- Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2018-07-10
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Sociais | Finsocial
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-17T15:01:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-04-02T13:55:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2018-02-20T14:08:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-14T16:52:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:11:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2005-10-24T16:06:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2005-08-26T12:12:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-11-09T15:59:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2004-10-21T00:09:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-11-22T18:43:57.000Z — Remessa (TPU 123)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2002-01-29T16:06:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2001-09-12T15:49:11.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2001-08-01T19:16:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2022-11-24T13:20:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-28T16:50:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-27T14:04:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-27T14:04:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-15T14:05:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-02T15:29:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-07-24T10:00:16.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
- 2018-07-10T12:55:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T14:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF4 — 00122295520014047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-01-07 · 2 referência(s) em comum
- TRF3 — 00082346420004036106 — Execução Fiscal · 2000-07-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00075937620004036106 — Execução Fiscal · 2000-07-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF4 — 00107785719994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF4 — 00100094919994047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1999-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 1ª Vara Federal de Maringá
- TRF6 — 00000983920194013820 — Embargos à Execução Fiscal · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000926220054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000909220054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Londrina / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
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