TRF4 — 00033292220024047010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e83446b3483515c70f97072314170047834047b1eeac793ed3bb7e829da60372
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Empréstimos Compulsórios | Aquisição de combustíveis
Movimentações públicas
- 2016-10-20T16:19:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-08T00:39:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-09-05T16:54:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-07-04T17:19:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2008-07-11T00:26:40.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2003-11-13T18:42:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2002-08-14T18:37:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-02-06T17:58:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-10-20T16:19:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-09-06T12:36:32.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
- 2016-09-05T16:54:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2016-07-06T00:36:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-07-04T16:52:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-09-24T14:48:29.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2004-06-04T14:10:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-10-14T13:19:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-08-26T13:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRF4 — 00017066819984047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-05-15 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00042188019964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-11-27 · 2 referência(s) em comum
- TRF4 — 00024294619964047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-10-11 · 2 referência(s) em comum
- TJRS — 00282114920038210012 — Execução Fiscal · 1998-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00040212220038210012 — Execução Fiscal · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00084017820048210101 — Execução Fiscal · 1997-08-01 · 1 referência(s) em comum
- TJAC — 07001703020198010011 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000188120194013818 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Empréstimos compulsórios: CTN e limites da Constituição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada