Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-RO 00018220320106220018
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 74041265e4fc4692dbaf0e9018f8119c73b881f5401d87af5fe3cf6a66c66539
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-09-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-09-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-09-27 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2010-09-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2010-10-06 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2010-10-07 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-06-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-07-02 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-07-02 — Incompetência em razão da pessoa Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-07-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2019-07-02 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2019-07-03 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2019-07-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-01-29 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-01-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-01-29 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2021-05-14 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2021-05-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T03:29:25.603000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100922130703
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-09-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 74041265e4fc4692dbaf0e9018f8119c73b881f5401d87af5fe3cf6a66c66539
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-22 a 2021-05-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-14
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-01-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-01-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-02
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-02
- Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
- 2019-07-02
- Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
- 2019-07-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-09-22T13:07:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-09-25T12:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-10-06T08:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-10-07T15:22:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-02T12:29:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-29T10:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-09-27T09:44:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-09-22T13:07:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-09-25T12:07:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2010-09-30T14:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-06-11T18:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-02T00:00:00.000Z — Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-02T00:00:00.000Z — Incompetência em razão da pessoa (TPU 11379)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-02T12:15:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-02T12:25:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-03T16:42:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2019-07-03T16:45:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-29T10:29:28.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-01-29T10:33:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-14T14:07:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } } - 2021-05-14T14:09:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15618", "nome": "18ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RO — 00000198920176220001 — Representação · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RO
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001360420206060120 — Direito de Resposta · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 120 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
- TRE-RS — 00003610920166210084 — Representação · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 84 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000539620206240019 — Representação · 2020-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SC
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 19 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RS — 00003587420166210045 — Representação · 2016-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001377020206060093 — Representação · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-RS — 00003585620166210148 — Representação · 2016-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-RS
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-CE — 06001331620246060118 — Representação · 2024-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Representação
- Tribunal: TRE-RO / TRE-CE
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA