Ir ao conteúdo

TJPA — 00055165520108140302

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: TURMA RECURSALGrau: TRData Ajuizamento: 2019-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c3e0044e61d132c36ab31f9559dca1cd62f77e849dd9ccbd96e1ce4ddf373fbb

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Perdas e Danos

Ver outros registros do assunto TPU 7698

Movimentações públicas

2019-07-18T10:36:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}

2019-07-18T11:41:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}

2019-08-12T09:39:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}

2021-10-18T11:30:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}

2023-05-09T18:11:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```

2023-06-19T16:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}

2023-06-23T16:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-07-07T13:54:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```

2023-07-12T13:49:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}

2023-08-03T10:01:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-08-21T09:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```

2023-08-21T09:51:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}

2023-08-21T09:51:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}

2023-08-23T00:00:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-08-23T00:00:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```

2023-09-27T09:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}

2023-09-27T09:55:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```

2023-09-27T09:55:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}

2023-09-29T00:07:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-09-29T00:07:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2021-02-12T11:39:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2021-02-12T11:39:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-06-19T15:38:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-06-19T16:29:29.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-07-19T14:12:20.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-08-07T13:14:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-09-15T00:13:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-09-15T00:13:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-09-16T00:07:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-09-16T00:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-09-16T00:07:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-09-18T10:22:52.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-09-26T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-09-26T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```
2023-09-26T00:30:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "23111",
    "nome": "TURMA RECURSAL"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJRO — 00028329220158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-02-24 · 1 referência(s) em comum
TJAM — 06033160520248043700 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
TJAM — 06014637720248047800 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-23 · 1 referência(s) em comum
TJAM — 06033351220238047300 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
TJMA — 00001904220178100121 — Cumprimento de sentença · 2017-02-08 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 00224750720138220001 — Cumprimento de sentença · 2013-11-04 · 1 referência(s) em comum
TJRO — 00033268820148220001 — Cumprimento de sentença · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
TJDFT — 00166538320158070001 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-19 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Perdas e danos por inadimplemento: o que compõe a indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 659 do STJ: Perdas e Danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.175.416 do STJ: obrigação de fazer e perdas e danos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada