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TJBA — 03056454720158050080

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cff1b21de70e40739f6c29e1501423954d2a569f5580095ca2675452167b9124

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-23 a 2023-05-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-15: Definitivo (TPU 246)
2023-02-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-22: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-22: Publicação (TPU 92)
2022-12-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-27: Publicação (TPU 92)
2022-11-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-21: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-10-21: Conclusão (TPU 51)
2022-10-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação Acessória

Ver outros registros do assunto TPU 5985

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2015-05-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
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2015-06-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
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2018-01-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2018-01-16T00:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
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2019-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
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2020-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-10-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2020-10-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-09-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-10-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Sentença",
      "valor": 118
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2019-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
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2020-10-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
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2022-10-18T00:00:00.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-10-18T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
```

2022-11-21T00:00:00.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-11-27T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
```

2022-11-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-12-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
```

2022-12-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2022-12-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}
```

2023-02-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2023-05-15T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

2023-05-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49699",
    "nome": "1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE FEIRA DE SANTANA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJTO — 00209939520238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
STJ — 00004153420134020000 — Agravo em Recurso Especial · 2015-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TJTO — 00203235720238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJBA — 00172430920098050201 — Execução Fiscal · 2009-08-07 · 1 referência(s) em comum
TJTO — 00203218720238272729 — Execução Fiscal · 2023-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJRN — 00090814619978200001 — Execução Fiscal · 1997-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TJBA — 00097082420128050201 — Execução Fiscal · 2012-11-06 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00084896020018200001 — Execução Fiscal · 2001-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA

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