TJMG — 56072788020208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bde9651a6cef0b9679f3b25f82ec822f5fd54544047e485c91ecf890c0b1dc47
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-19 a 2022-08-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-28
- Petição (TPU 85)
- 2021-07-23
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-21
- Publicação (TPU 92)
- 2021-07-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2021-07-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-20
- Remessa (TPU 123)
- 2021-05-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-31
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-20
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Atos Processuais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-04-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-04-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-05-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-04-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-05-31T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-23T13:32:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-07-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2021-08-02T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } } - 2022-08-16T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45131", "nome": "Primeira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00061238120128200124 — Carta Precatória Cível · 2012-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 2ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00060513120118200124 — Carta Precatória Cível · 2011-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 2ª VARA DE FAMÍLIA
- TJRN — 00059924320118200124 — Carta Precatória Cível · 2011-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 4ª VARA CÍVEL
- TJMG — 51149930320168130024 — Recurso Especial · 2022-10-05 · 1 referência(s) em comum
- TRF4 — 00058322819884047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1988-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00174525619964047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00017475219954047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TRF4
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 5ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJMG — 25362427420068130079 — Recurso Especial · 2019-10-14 · 1 referência(s) em comum
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