Ir ao conteúdo

TRF1 — 00002198220144013904

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Vara Única de CastanhalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f422305c69ef624471d9913a00f27acfc3d4d014a3dabe46ad342335caa0f056

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-15 a 2024-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-04: Definitivo (TPU 246)
2024-12-04: Documento (TPU 581)
2024-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-29: Documento (TPU 581)
2024-10-29: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-29: Conclusão (TPU 15101)
2024-10-29: Conclusão (TPU 51)
2024-10-28: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-10-28: Suspensão/Sobrestamento Determinada por Ação de Controle Concentrado de Constitucionalidade - STF (TPU 14982)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Atualização de Conta

Ver outros registros do assunto TPU 10159

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-15T10:17:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-01-15T10:59:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-01-15T13:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-02-26T10:18:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-04-11T08:55:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-04-11T08:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2016-11-24T14:29:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2019-08-30T13:02:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2019-09-09T16:05:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-01-22T11:23:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-01-22T11:23:17.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-01-24T09:36:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2014-01-31T15:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-02-11T11:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2014-02-26T16:34:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-02-26T16:34:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-03-13T15:49:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-03-25T09:53:20.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-03-26T15:30:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2014-04-03T17:42:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-04-24T13:16:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-04-24T13:16:46.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-05-15T11:58:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-05-20T11:07:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2014-05-20T11:07:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2016-12-05T10:41:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2016-12-05T10:42:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2019-09-06T16:05:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2019-09-18T14:57:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```
2019-09-18T15:04:40.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```
2020-09-07T10:30:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```
2020-09-08T17:01:23.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2020-09-11T13:13:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2020-09-14T12:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2020-09-14T12:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2020-09-14T13:25:11.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2020-11-11T05:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2020-11-11T05:25:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

2021-08-05T14:06:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}
```

2021-08-05T14:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12410",
    "nome": "Vara Única de Castanhal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001798320175220103 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
TRF6 — 00000920320174013820 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 21A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF2 — 01048661220154025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00590284620154025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 01022433820164025151 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / Presidência das Turmas Recursais
TRF4 — 00137483519964047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00119393919984047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000796519974013800 — Cumprimento de sentença · 1997-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Castanhal / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1300 do STJ: Atualização de Conta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada