Ir ao conteúdo

TRE-MS — 06000744520236120005

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e51766f92a2efdbf93e0a6659ee0a641541bd390336ab95c84d3164dc676de32

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-22 a 2023-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-18: Documento (TPU 581)
2023-10-05: Definitivo (TPU 246)
2023-10-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-09-14: Publicação (TPU 92)
2023-09-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-09-13: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-08-22T13:58:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-08-28T18:31:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-09-13T15:58:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-08-22T13:54:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-08-22T13:55:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-08-22T13:55:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-08-22T13:55:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-08-22T13:56:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-08-22T13:57:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-08-23T12:35:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-08-23T12:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-08-29T17:03:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-08-29T17:03:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-08-30T03:53:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
```

2023-08-30T03:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-09-05T07:46:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-09-05T07:46:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-09-05T07:47:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-09-13T15:58:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-09-13T17:00:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-09-13T17:00:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-09-13T17:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-09-14T03:47:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
```

2023-09-14T03:47:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-09-20T03:08:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-09-20T03:08:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-09-20T03:08:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-09-30T04:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-10-05T16:30:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-10-18T17:53:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-08-22T13:58:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-08-29T17:02:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-08-29T17:02:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
```
2023-09-13T16:57:09.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
```
2023-09-13T16:57:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}
```

2023-10-05T18:18:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

2023-10-05T18:18:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14516",
    "nome": "5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003591420206150020 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2023-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / GABINETE JURISTA 1
TSE — 06003531920206060000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / GABINETE STJ1
TRE-TO — 06007116920206270009 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
TSE — 06000278320256050106 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / GABINETE JURISTA 2
TRE-SP — 06000021020216260047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2021-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-SP — 06000247420236260087 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 87 ª ZONA ELEITORAL - PENÁPOLIS
TRE-RJ — 06000799720236190029 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-SP — 06000247520236260313 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS / 313 ª ZONA ELEITORAL - OURINHOS