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Dúvida — Férias — TJBA 00091040919978050001

Classe: DúvidaOrgao: 18ª VARA DE RELACOES DE CONSUMOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-03-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 79cf0a7a2d680bb8410205479e0b593311f9e1beca6906840d9d0b6546bbd70b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1997-03-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2009-02-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2009-05-09 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-06-13 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2012-06-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2012-06-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2012-08-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2013-03-04 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2013-03-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2013-03-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2013-03-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2013-03-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2013-04-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2013-04-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2013-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2013-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2013-10-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2021-12-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2013-03-04 trata do assunto oficial «Férias»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-03-04 a 2021-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-13
Petição (TPU 85)
2021-08-11
(TPU 80000)
2013-10-10
Remessa (TPU 123)
2013-05-13
Publicação (TPU 92)
2013-05-13
Publicação (TPU 92)
2013-05-09
Recebimento (TPU 132)
2013-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2013-04-12
Petição (TPU 85)
2013-03-27
Recebimento (TPU 132)
2013-03-11
Publicação (TPU 92)
2013-03-08
Publicação (TPU 92)
2013-03-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1997-03-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17187",
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  }
}
  2. 2009-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
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  3. 2009-05-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  4. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  5. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
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  6. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
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  7. 2013-10-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
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  8. 2021-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
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  9. 2009-05-08T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
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  10. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
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  11. 2012-06-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
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  12. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  13. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  14. 2012-06-29T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
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  15. 2013-03-04T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
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  16. 2013-03-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
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  17. 2013-03-08T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
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  18. 2013-03-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
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  19. 2013-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  20. 2013-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  21. 2013-05-09T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  22. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  23. 2013-05-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}
  24. 2021-08-11T00:00:00.000Z — (TPU 80000)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17187",
    "nome": "18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DE SALVADOR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.