TJPE — 00000276920198173040
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e8bfe857bd8c814305e0a97f898afa222ffda032d9f8ae3c0cd256f9ad26f00
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-19 a 2021-11-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-11-30
- Redistribuição (TPU 36)
- 2021-11-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-11-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-08-23
- Improcedência (TPU 220)
- 2021-02-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-01-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-06-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-05-15
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-19T17:25:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-01-22T11:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2021-01-22T11:28:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-01T11:09:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-11-30T14:47:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ] } - 2021-11-05T11:25:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-28T12:46:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-12-19T13:17:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-06-04T11:43:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-08-23T11:15:06.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2021-11-05T11:26:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002349719994013800 — Mandado de Segurança Cível · 1998-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 21ª - Belo Horizonte
- TRF1 — 00002325120084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 07ª - Brasília
- STJ — 00004144620104059999 — Recurso Especial · 2023-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TRF1 — 00002308120084013400 — Embargos à Execução · 2008-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF1
- Classe processual: Petição Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 07ª - Brasília
- TJRN — 00073106219998200001 — Procedimento Comum Cível · 1999-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- STJ — 00004035820024036117 — Recurso Especial · 2018-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJPE — 00000287020198172970 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE MORENO
- STJ — 00004005020138190035 — Agravo em Recurso Especial · 2021-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Petição Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO / PRESIDÃNCIA