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Execução Fiscal — ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias — TJMT 00000242019988110033

Classe: Execução FiscalÓrgão: Segunda Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data de ajuizamento: 1998-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cf44857507e23da5bfc32645519f98d7b376bee6888a4be174f7bcc42449596

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 5cf44857507e23da5bfc32645519f98d7b376bee6888a4be174f7bcc42449596
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 388 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-04-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-02-05 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/343
  3. 2023-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  4. 2023-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  5. 2023-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  6. 2023-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/148/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  7. 2023-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/149/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/149
  8. 2023-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  9. 2023-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  10. 2023-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  11. 2023-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153
  12. 2023-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  13. 2023-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  14. 2023-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  15. 2023-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  16. 2023-04-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  17. 2023-04-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159
  18. 2023-04-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-02-05 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/343
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-02-23 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/344
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-04-14 trata do assunto oficial «ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/117

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T20:41:22.402000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980415000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5cf44857507e23da5bfc32645519f98d7b376bee6888a4be174f7bcc42449596

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 388 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-04-15 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25
Documento (TPU 581)
2023-04-24
Recebimento (TPU 132)
2023-04-24
Remessa (TPU 123)
2023-04-14
Recebimento (TPU 132)
2023-04-14
Recebimento (TPU 132)
2023-04-14
Recebimento (TPU 132)
2023-04-14
Recebimento (TPU 132)
2023-04-14
Recebimento (TPU 132)
2023-04-14
Recebimento (TPU 132)
2023-04-14
Recebimento (TPU 132)
2023-04-14
Recebimento (TPU 132)
2023-04-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 388. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-04-15T00:00:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2000-02-17T04:01:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2000-05-17T04:03:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2000-07-31T04:06:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2000-08-01T04:07:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2000-08-29T04:11:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2000-09-28T04:18:21.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2000-10-09T04:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2000-11-30T04:26:46.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2001-04-19T10:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2001-05-10T10:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2001-05-30T10:24:34.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2002-04-01T12:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2002-04-01T12:51:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2002-05-07T17:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2002-05-22T17:09:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2002-06-13T23:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2002-08-08T23:49:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2003-02-11T17:13:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
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  20. 2004-01-07T13:06:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  21. 2004-02-27T14:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  22. 2005-09-19T18:39:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2005-11-22T14:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  24. 2005-11-29T08:52:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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}
  25. 2006-05-02T12:04:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  26. 2006-06-05T13:50:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "51749",
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  }
}
  27. 2006-06-05T15:10:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "nome": "Vara Única - S. J. do Rio Claro"
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  28. 2006-06-05T15:12:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2006-09-29T18:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  30. 2006-11-30T17:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2007-05-04T10:04:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  32. 2007-05-10T14:26:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2007-06-18T14:16:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2007-08-11T13:33:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  35. 2007-09-10T12:57:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  36. 2007-09-24T14:53:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2007-09-24T14:56:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  38. 2007-10-17T09:36:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2007-10-19T15:49:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2007-11-27T15:39:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.