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Ação Penal - Procedimento Sumário — Fato Atípico — TJRS 00054136720178214001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 3ª Vara Criminal do Foro Central - Porto AlegreGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5cb926ac15424ca4a1b5ba1b21cda5d7c6375625c5ca79889ba31a0a4d229ff

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-25 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-08-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-01-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-04-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2018-05-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-05-14 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-05-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-05-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2018-05-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2018-05-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2018-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2018-05-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2018-05-14 trata do assunto oficial «Fato Atípico»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T12:47:46.411046242Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2017-07-25T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2017-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e5cb926ac15424ca4a1b5ba1b21cda5d7c6375625c5ca79889ba31a0a4d229ff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-25 a 2018-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-05-21
Definitivo (TPU 246)
2018-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-05-21
Recebimento (TPU 132)
2018-05-21
Expedição de documento (TPU 60)
2018-05-21
Documento (TPU 581)
2018-05-14
Recebimento (TPU 132)
2018-05-14
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2018-05-11
Recebimento (TPU 132)
2018-04-17
Recebimento (TPU 132)
2018-01-15
Documento (TPU 581)
2018-01-15
Recebimento (TPU 132)
2017-08-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fato Atípico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-25T16:50:50.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2017-07-25T16:34:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2017-07-25T16:48:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-08-01T14:51:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-01-15T14:13:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2018-01-15T17:59:58.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2018-04-17T17:52:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-05-11T12:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2018-05-14T17:35:49.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  10. 2018-05-14T17:36:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-05-21T11:50:56.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2018-05-21T11:51:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2018-05-21T11:51:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-05-21T16:03:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2018-05-21T16:03:38.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.