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Agravo em Recurso Especial — Roubo Majorado — STJ 00003896820178160098

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a77c184bbc6ad6be596402ee2a0cb79336b088a40481fc17b83a81ab5804b77

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado

Tema documentado no texto da fonte

Na composição S3, o julgamento imediatamente anterior nesta base foi o Tema 1192, em 8 de outubro de 2025 (no mesmo dia). Trata de Roubo Majorado. É matéria diferente da deste precedente (direito processual); a proximidade das datas não indica relação de conteúdo entre os dois.

Trecho de Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado · Este precedente na sequência de julgamentos da mesma composição · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: majorado, roubo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 776414a6178d7a82856c3b87d07e882e2c00f51e766d1cf8f70b9e205f9758f5
  • Registro documental: 3a77c184bbc6ad6be596402ee2a0cb79336b088a40481fc17b83a81ab5804b77
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2020-10-16 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-10-29 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2020-10-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2020-11-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-11-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2020-11-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2020-11-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2020-11-12 — Republicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2020-11-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2020-11-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2020-11-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2020-11-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2020-10-29 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-23 trata do assunto oficial «Roubo Majorado»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-06T13:25:37.075189971Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-10-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 3a77c184bbc6ad6be596402ee2a0cb79336b088a40481fc17b83a81ab5804b77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-07 a 2020-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-16
Petição (TPU 85)
2020-11-12
Republicação (TPU 928)
2020-11-11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-11-11
Petição (TPU 85)
2020-11-03
Publicação (TPU 92)
2020-10-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-16T12:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-10-16T14:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-10-29T13:10:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2020-11-11T13:47:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2020-11-16T18:25:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2020-10-07T16:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-11-03T05:10:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2020-11-12T05:35:50.000Z — Republicação (TPU 928)
  9. 2020-11-23T23:20:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-11-23T23:20:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2020-10-29T13:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2020-10-29T19:25:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2020-11-11T13:47:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2020-11-11T17:32:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2020-11-11T19:53:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2020-11-16T18:25:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.