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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00000427120158250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: MONTE ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e537525088c57653017bda053540cd120b1f26804e25aaf49aee8d282d13dbc3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2015-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  3. 2015-02-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2015-02-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2015-03-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2015-03-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2015-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2015-04-22 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2015-04-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2015-10-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2015-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2015-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-03-10 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  3. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2015-04-22 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T23:46:10.606000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150126120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e537525088c57653017bda053540cd120b1f26804e25aaf49aee8d282d13dbc3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2016-01-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-29
Definitivo (TPU 246)
2015-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-25
Definitivo (TPU 246)
2015-04-22
Arquivamento (TPU 228)
2015-04-22
Audiência (TPU 970)
2015-03-26
Recebimento (TPU 132)
2015-03-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2015-03-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-10
Decisão (TPU 3)
2015-03-10
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-22T12:26:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-01-19T07:30:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-19T13:15:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-13T14:05:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-11-29T09:47:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-10-25T11:43:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-10-25T11:42:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-04-22T12:27:52.000Z — Arquivamento (TPU 228)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  9. 2015-03-26T08:02:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-03-17T08:57:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-03-10T10:28:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  12. 2015-03-10T10:27:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-02-11T10:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2015-02-11T09:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-01-26T11:49:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2015-01-26T10:17:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.