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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00009216220108250025

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CRISTINÁPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 141aed6b338035c6d7b663a85b4e7844cea69ce909252d022d8de5644b7fa618

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-09-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2010-10-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2010-10-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2010-10-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  5. 2010-12-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2012-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2012-10-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2012-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2012-10-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2012-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2012-10-17 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2012-10-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2012-10-17 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2012-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2013-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2013-03-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2013-03-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  18. 2016-05-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-13 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-27 a 2016-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-22
(TPU )
2016-05-23
Definitivo (TPU 246)
2013-03-15
Definitivo (TPU 246)
2013-03-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-01-23
Documento (TPU 581)
2013-01-07
(TPU )
2012-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2012-11-08
(TPU )
2012-10-17
Transação Penal (TPU 884)
2012-10-17
Conclusão (TPU 51)
2012-10-17
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2012-10-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-12-16T12:16:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-06-22T11:11:45.000Z — (TPU )
  3. 2013-01-07T11:45:44.000Z — (TPU )
  4. 2012-11-08T11:25:33.000Z — (TPU )
  5. 2012-10-11T09:00:04.000Z — (TPU )
  6. 2011-06-09T09:09:12.000Z — (TPU )
  7. 2011-02-24T13:49:40.000Z — (TPU )
  8. 2011-02-03T12:31:56.000Z — (TPU )
  9. 2016-05-23T13:36:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2013-03-15T13:50:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2013-03-01T09:10:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2013-01-23T11:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2012-11-14T16:27:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-10-17T14:46:57.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8388",
    "nome": "Cristinápolis"
  }
}
  15. 2012-10-17T14:45:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2012-10-17T14:43:30.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  17. 2012-10-16T12:29:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2012-10-11T12:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2012-10-10T09:51:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-10-02T11:38:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2012-10-02T09:48:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-10-01T11:40:38.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2011-06-13T10:33:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2011-04-15T13:24:45.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2011-02-04T12:31:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2011-02-03T12:16:12.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2010-10-29T09:49:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2010-10-28T09:03:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2010-10-22T14:04:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2010-10-20T13:24:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-10-13T11:49:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-10-13T11:48:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2010-09-27T21:36:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2010-09-27T09:13:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.