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TRF1 — 00000237620174013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 08ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8a0bfb782ea3af9cace1ded66de1a636ab1808023ffc96d9e32656de4461855

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-12 a 2025-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-30: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-30: Por decisão judicial (TPU 898)
2025-11-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-10-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-10-21: Documento (TPU 581)
2025-10-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-10-21: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-10-20: Conclusão (TPU 51)
2025-10-20: Documento (TPU 581)
2024-07-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-07-03: Documento (TPU 581)
2023-07-03: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10023

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-12T15:57:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T13:39:12.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-26T14:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T11:27:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-17T14:44:46.000Z — Mandado (TPU 106)

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2017-04-24T10:06:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-19T09:47:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-15T09:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-08-24T09:49:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-10-20T10:07:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2018-09-11T13:39:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2018-09-20T10:08:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-14T08:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-08-28T09:41:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-15T10:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T13:39:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-18T14:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-01-26T18:49:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-01-27T12:49:51.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-06T11:27:44.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-24T10:06:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-19T09:47:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "08ª - Salvador"
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2017-08-15T09:48:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2017-08-22T15:55:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-08-22T15:55:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2017-08-24T09:49:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-08-24T09:49:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2017-10-20T10:06:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-09-11T13:39:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2018-09-12T13:40:11.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2018-09-14T08:16:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-09-20T10:08:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```
2018-09-20T10:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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```
2019-05-14T08:39:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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```
2019-05-14T08:40:03.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2019-07-31T16:25:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2019-08-20T16:03:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```
2019-08-20T16:04:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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```
2019-08-22T09:45:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
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2019-08-28T09:41:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16301",
    "nome": "08ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002204220194013500 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 12ª - Goiânia
TRF6 — 00000667620104013811 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
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- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TJTO — 00098121520148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
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TJMT — 00003055720068110077 — Execução Fiscal · 2006-03-28 · 1 referência(s) em comum
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TJRN — 00057202119978200001 — Execução Fiscal · 1997-05-15 · 1 referência(s) em comum
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TRF1 — 00002200620044013100 — Execução de Título Extrajudicial · 2004-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / 06ª - Macapá
TJTO — 00101196620148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJTO
- Órgão julgador: 08ª - Salvador / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas