TRE-MG — 06000094820256130071

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IVGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c0823fd4517919e1a7ef34a06b7a75749fbe591bb6f5889c9ef31212db0758f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-18 a 2026-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-10
Documento (TPU 581)
2026-04-06
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-02
Mero expediente (TPU 11010)
2026-03-02
Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-26
Conclusão (TPU 51)
2025-12-02
Petição (TPU 85)
2025-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-09-22
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-28
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-03-18T16:36:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  2. 2025-04-08T13:51:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  3. 2025-04-23T14:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  4. 2026-02-26T15:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89811",
        "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
      }
    }
  5. 2025-05-28T17:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  6. 2025-07-10T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  7. 2025-09-22T16:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  8. 2025-10-18T02:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  9. 2025-11-19T16:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  10. 2025-12-02T17:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  11. 2026-03-02T16:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89811",
        "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
      }
    }
  12. 2026-04-06T14:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89811",
        "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
      }
    }
  13. 2026-09-10T13:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89811",
        "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
      }
    }
  14. 2025-03-18T16:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  15. 2025-04-08T13:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  16. 2025-05-28T17:35:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  17. 2025-05-28T17:36:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "15739",
        "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga"
      }
    }
  18. 2026-03-02T15:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89811",
        "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
      }
    }
  19. 2026-03-02T15:46:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "89811",
        "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.