TRE-MG — 06000094820256130071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c0823fd4517919e1a7ef34a06b7a75749fbe591bb6f5889c9ef31212db0758f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-18 a 2026-09-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-02
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-03-02
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-12-02
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-10-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-09-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-28
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Subscrição de Mais de Uma Ficha de Filiação Partidária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-18T16:36:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-04-08T13:51:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-04-23T14:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2026-02-26T15:21:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2025-05-28T17:37:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-07-10T02:30:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-09-22T16:46:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-10-18T02:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-11-19T16:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-12-02T17:07:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2026-03-02T16:03:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-04-06T14:30:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-09-10T13:46:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2025-03-18T16:36:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-04-08T13:51:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-05-28T17:35:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2025-05-28T17:36:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15739", "nome": "71ª Zona Eleitoral - Caratinga" } } - 2026-03-02T15:46:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } } - 2026-03-02T15:46:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "89811", "nome": "004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000096720256130291 — Inquérito Policial · 2025-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 002º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO II
- TRE-GO — 06000256820206090077 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 077ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPURANGA
- TRE-GO — 06000283420236090007 — Inquérito Policial · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 007ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/CALDAS NOVAS
- TRE-GO — 06000270420236090022 — Inquérito Policial · 2023-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-GO
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-BA — 06000406020206050170 — Filiação Partidária · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 171 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000392520206050025 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000384020206050025 — Petição Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-BA
- Classe processual: Inquérito Policial / Petição Cível
- Órgão julgador: 004º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IV / 25 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MG — 06000061920256130128 — Inquérito Policial · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum