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Ação Penal - Procedimento Sumário — Roubo — TJSE 00013081820138250043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: MARUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c8b41483fc6ebba314b02a3a95271960c16695f53e3a7e7c1f1e239797d964a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00013081820138250043 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Roubo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “MARUIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 79 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2016-11-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0c8b41483fc6ebba314b02a3a95271960c16695f53e3a7e7c1f1e239797d964a. SHA-256 do comentário: d8d8ee72bca6ec5027055131b683e0d95e3b7dbcea459a5f4ffb084f66a32e2f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 79 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  2. 2014-02-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  3. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  4. 2014-03-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  5. 2014-07-22 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  6. 2014-09-24 — Audiência; julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2014-09-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2015-02-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2015-03-11 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2015-05-14 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2015-07-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2016-05-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2016-05-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2016-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2016-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2016-06-23 — Juntada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  17. 2016-07-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2016-10-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-11-08 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-14 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-28 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:12:47.171000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20131108120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-11-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0c8b41483fc6ebba314b02a3a95271960c16695f53e3a7e7c1f1e239797d964a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 79 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-08 a 2016-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-10-26
Definitivo (TPU 246)
2016-07-26
Definitivo (TPU 246)
2016-06-23
Juntada (TPU 67)
2016-06-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-17
Documento (TPU 581)
2016-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-25
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-18
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 79. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-20T08:43:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2015-05-14T11:35:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2015-03-11T12:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2014-09-24T13:48:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    }
  ]
}
  5. 2016-11-18T09:34:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-06-23T13:55:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-06-23T12:23:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-06-06T22:08:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-06-06T22:07:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-05-19T05:13:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-25T12:57:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-02-25T12:56:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-10-29T08:07:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-10-29T08:04:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-08-14T13:29:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-05-29T12:45:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-05-27T13:58:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-01-07T14:12:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-09-24T13:29:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-09-12T09:06:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-09-08T12:54:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-09-08T08:52:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-09-04T12:28:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-06-10T18:23:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-02-04T16:21:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2013-12-10T11:14:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2013-12-02T08:34:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2016-10-26T16:22:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  29. 2016-07-26T16:40:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  30. 2016-06-23T12:23:27.000Z — Juntada (TPU 67)
  31. 2016-06-17T11:27:54.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-05-25T17:16:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2016-05-18T10:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2016-05-18T10:49:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2016-05-18T09:49:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2016-03-03T09:46:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-07-20T09:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-06-22T10:14:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-06-15T09:48:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2015-06-12T10:11:07.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.