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Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Classificação de créditos — TJRJ 00031239520118190040

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: PARAIBA DO SUL 1 VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efff444f2011f586ab888d48e9e69d0a45ed4d0d25df1219f0fa0c82650341d7

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-10-20 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-10-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-11-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2011-12-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2011-12-21 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2012-07-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2013-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2013-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2013-03-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2013-03-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2013-04-09 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2014-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2014-11-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-08-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-02-25 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2020-08-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2023-05-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-05-16 trata do assunto oficial «Classificação de créditos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:39:24.273878108Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-10-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-10-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: efff444f2011f586ab888d48e9e69d0a45ed4d0d25df1219f0fa0c82650341d7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-20 a 2023-05-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2016-02-25
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2015-08-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-11-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-04-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-03-26
Procedência (TPU 219)
2013-03-26
Publicação (TPU 92)
2013-03-26
Conclusão (TPU 51)
2013-01-28
Petição (TPU 85)
2012-07-16
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-20T12:33:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2011-10-21T17:20:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2011-11-30T15:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2011-12-21T16:25:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
  5. 2013-01-28T16:18:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2013-03-26T11:43:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2013-03-26T11:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2013-04-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2014-05-16T09:53:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2011-11-16T23:59:59.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  11. 2011-11-30T15:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2011-12-14T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2012-07-16T17:03:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2013-03-26T11:43:35.000Z — Procedência (TPU 219)
  15. 2014-11-04T11:19:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-08-13T15:51:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-02-25T16:19:54.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  18. 2020-08-19T14:57:10.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  19. 2023-05-22T15:47:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.