Wiki Jurídica

TJRJ — 00679715820048190001

Classe: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOrgao: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIALGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d78685278e23f37075d46a54fe0fb85c0d6d1a9dc44207b8da1fed090f4284f7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-11-16 a 2018-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-03-23
Definitivo (TPU 246)
2016-03-31
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2014-05-06
Provisório (TPU 245)
2009-10-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2004-08-19
Provisório (TPU 245)
2004-08-11
Distribuição (TPU 26)
1998-11-16
Procedência (TPU 219)
1998-11-16
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação de créditos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-11-16T17:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2004-08-11T12:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2009-10-27T17:31:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  4. 1998-11-16T17:31:16.000Z — Procedência (TPU 219)
  5. 2004-08-19T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  6. 2014-05-06T15:20:39.000Z — Provisório (TPU 245)
  7. 2016-03-31T14:03:53.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2018-03-23T13:03:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica