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STJ — 00003884720118100135

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5dfa1186b3ed665f3637e5126e30ab7ecca20dae19660ddce851df3f538fd4a6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-31 a 2018-11-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-04
Publicação (TPU 92)
2018-10-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-10-03
Recebimento (TPU 132)
2018-10-03
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-10-02
Conclusão (TPU 51)
2018-10-02
Redistribuição (TPU 36)
2018-09-21
Mero expediente (TPU 11010)
2018-09-21
Recebimento (TPU 132)
2018-09-21
Remessa (TPU 123)
2018-09-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-13T16:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2018-08-13T16:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-09-05T07:24:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  4. 2018-09-05T07:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2018-09-21T07:37:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  6. 2018-10-02T12:00:22.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  7. 2018-10-02T13:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2018-10-03T15:48:44.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  9. 2018-07-31T16:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-08-27T11:02:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-08-28T05:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-09-20T18:00:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2018-09-21T08:09:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2018-10-03T15:07:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2018-10-04T05:07:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2018-11-23T09:44:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2018-11-23T09:44:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2018-08-27T11:15:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-08-27T19:07:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2018-09-04T18:05:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  21. 2018-09-04T18:11:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-09-21T07:33:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-10-03T19:21:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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