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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000273520166100066

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 66ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4fb07d316098e94eb00f5a109c50fd0b3ee501e139db48dc8ecbc1121dd0b35b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-05-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2016-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2016-05-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2016-07-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-07-28 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-20 a 2016-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-27
Definitivo (TPU 246)
2016-07-28
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2016-07-26
Conclusão (TPU 51)
2016-07-05
Documento (TPU 581)
2016-05-24
Conclusão (TPU 51)
2016-05-20
Recebimento (TPU 981)
2016-05-20
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-24T16:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51428",
    "nome": "66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-07-05T10:17:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51428",
    "nome": "66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-07-26T10:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51428",
    "nome": "66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-05-20T09:13:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51428",
    "nome": "66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-05-20T09:13:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51428",
    "nome": "66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-07-28T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51428",
    "nome": "66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-10-27T13:15:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51428",
    "nome": "66ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.