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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT15 00010436120135150102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: CCP TAUBATÉ - Centro de Conciliação Pré ProcessualGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-05-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbd7bd5c04e3bf3652880b71acba90df5d3bcddcc67b8f803ce0fecf37d36e47

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: dbd7bd5c04e3bf3652880b71acba90df5d3bcddcc67b8f803ce0fecf37d36e47
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 775 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-05-22 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-15 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/654
  3. 2022-03-24 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  4. 2022-05-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  5. 2025-06-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/544/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/544
  6. 2025-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/561/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/561
  7. 2025-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/583/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/583
  8. 2025-11-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/585/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/585
  9. 2025-12-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/586/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/586
  10. 2025-12-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/770
  11. 2026-02-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/625/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/625
  12. 2026-03-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/630/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/630
  13. 2026-07-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/631/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/631
  14. 2026-07-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/632/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/632
  15. 2026-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/633/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/633
  16. 2026-07-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/634/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/634
  17. 2026-09-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/635/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/635
  18. 2026-09-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/638

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-08-15 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/654
  2. O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2022-03-24 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-05-13 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T22:07:13.689000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130522030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-05-22
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dbd7bd5c04e3bf3652880b71acba90df5d3bcddcc67b8f803ce0fecf37d36e47

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 775 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-22 a 2026-09-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-25
Publicação (TPU 92)
2026-09-24
Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-24
Conclusão (TPU 51)
2026-07-28
Remessa (TPU 123)
2026-07-28
Remessa (TPU 123)
2026-07-24
Desarquivamento (TPU 893)
2026-07-24
Remessa (TPU 123)
2026-07-20
Petição (TPU 85)
2026-03-13
Definitivo (TPU 246)
2026-03-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade

Movimentações públicas — parte 1 de 20

Atos 1–40 de 775. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-22T18:52:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2013-05-22T18:52:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
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  3. 2013-05-22T18:52:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-05-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
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  5. 2013-06-03T11:19:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-07-18T20:02:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Juiz(a)",
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      "codigo": 15,
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    }
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
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  7. 2013-08-27T08:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  8. 2013-08-27T08:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
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  9. 2013-08-27T08:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
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  10. 2013-08-27T08:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
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  11. 2013-08-27T08:56:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2013-12-12T13:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
}
  13. 2013-12-12T13:13:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
}
  14. 2013-12-12T13:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
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  15. 2014-01-20T10:33:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  16. 2014-03-19T08:42:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
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  17. 2014-09-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
}
  18. 2014-10-02T07:35:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
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  19. 2014-10-13T18:27:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
}
  20. 2014-10-13T18:27:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
}
  21. 2014-10-13T18:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
}
  22. 2014-10-13T18:33:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
}
  23. 2014-10-16T15:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
}
  24. 2014-10-17T08:26:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
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  25. 2015-06-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
}
  26. 2015-10-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
}
  27. 2015-10-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
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  28. 2015-10-29T20:02:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
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}
  29. 2016-01-29T08:43:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2016-01-29T08:43:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2016-03-10T13:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2016-03-10T13:00:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  33. 2016-03-21T08:35:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  34. 2016-07-07T10:31:16.000Z — Petição (TPU 85)
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  35. 2016-07-18T09:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  36. 2016-10-28T08:15:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  37. 2017-07-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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  38. 2017-09-25T17:30:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  39. 2017-09-25T17:30:15.000Z — Petição (TPU 85)
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  40. 2017-09-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "18913",
    "nome": "2ª Vara do Trabalho de Taubaté"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.