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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSP 00002615920178260069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: VARA UNICA DE BASTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8722da38d65f990734a051523748c27768b26d29eaf0dd67842e28afc91dd64

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 226 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-07-18 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2020-10-16 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/198
  4. 2020-10-19 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/199
  5. 2020-12-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/204/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204
  6. 2020-12-17 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/205/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/205
  7. 2020-12-17 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/206
  8. 2020-12-18 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  9. 2020-12-18 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  10. 2020-12-18 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/211/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/211
  11. 2021-01-25 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/212/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/212
  12. 2021-02-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/218
  13. 2021-02-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/219/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  14. 2021-03-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  15. 2021-03-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/221
  16. 2021-03-17 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/222
  17. 2021-03-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/224/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/224
  18. 2021-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/225

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2017-07-18 para o assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-02-23 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/218
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-17 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/220

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 226 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-03 a 2021-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-23
Definitivo (TPU 246)
2021-03-23
Documento (TPU 581)
2021-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-02-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-01-27
Prescrição (TPU 11878)
2021-01-25
Documento (TPU 581)
2021-01-25
Documento (TPU 581)
2021-01-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 226. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-03T13:12:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2017-02-03T16:05:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  3. 2017-02-06T15:05:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2017-02-06T15:05:09.000Z — Remessa (TPU 982)
  5. 2017-02-07T10:04:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2017-02-08T10:43:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2017-07-18T10:18:08.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  8. 2017-07-18T11:47:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2017-07-19T09:38:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2017-07-20T11:01:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2017-07-25T15:38:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2017-07-25T18:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  13. 2017-07-25T18:54:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  14. 2017-08-03T15:05:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2017-09-04T15:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  16. 2017-09-06T10:34:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  17. 2017-09-11T09:36:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2017-09-14T11:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2017-09-21T09:37:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2017-09-21T12:40:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  21. 2017-09-21T12:46:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  22. 2017-09-22T09:44:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-09-25T10:54:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2017-10-11T10:17:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  25. 2017-10-16T09:27:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2017-10-20T14:56:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-01-17T09:21:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2018-01-25T09:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  29. 2018-01-29T12:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  30. 2018-01-31T09:21:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2018-02-01T09:39:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2018-03-27T14:41:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  33. 2018-03-28T09:09:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2018-03-28T09:09:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2018-03-28T09:16:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2018-04-02T10:01:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2018-04-18T11:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  38. 2018-04-19T09:26:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2018-04-23T14:40:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2018-04-23T14:41:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.