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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSE 00010722720128250035

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ITABAIANINHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a8cdb0f36dc4686365b037a2753a15e639fdd1a08cfb1067f7c8876284bf9bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  2. 2012-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  3. 2012-09-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-02-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  5. 2013-04-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  6. 2014-09-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  7. 2014-10-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  8. 2015-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2016-07-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2016-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2017-01-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  12. 2017-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2017-10-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2017-11-20 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2017-11-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2017-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2018-06-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-07-11? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/76
  2. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-02-01? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
  3. Que questão do assunto «Posse de Drogas para Consumo Pessoal» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-04-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-27 a 2018-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-14
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-27
Definitivo (TPU 246)
2017-11-22
Petição (TPU 85)
2017-11-21
(TPU )
2017-11-20
Prescrição (TPU 11878)
2017-11-20
(TPU )
2017-10-16
Conclusão (TPU 51)
2017-10-10
(TPU )
2017-10-10
Petição (TPU 85)
2017-10-03
(TPU )
2017-10-03
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-22T22:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-10-10T13:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2012-09-11T11:28:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2017-11-21T09:38:23.000Z — (TPU )
  5. 2017-11-20T21:56:51.000Z — (TPU )
  6. 2017-10-10T09:39:23.000Z — (TPU )
  7. 2017-10-03T11:17:25.000Z — (TPU )
  8. 2017-10-03T11:15:58.000Z — (TPU )
  9. 2016-12-19T12:57:26.000Z — (TPU )
  10. 2016-12-19T12:57:25.000Z — (TPU )
  11. 2016-07-13T11:51:00.000Z — (TPU )
  12. 2015-06-08T08:43:07.000Z — (TPU )
  13. 2015-01-28T18:15:17.000Z — (TPU )
  14. 2014-12-10T11:35:42.000Z — (TPU )
  15. 2014-11-15T11:40:16.000Z — (TPU )
  16. 2014-02-18T10:49:47.000Z — (TPU )
  17. 2013-10-01T15:08:56.000Z — (TPU )
  18. 2013-08-12T12:59:03.000Z — (TPU )
  19. 2013-04-11T07:39:37.000Z — (TPU )
  20. 2013-04-01T13:49:24.000Z — (TPU )
  21. 2012-10-15T13:38:19.000Z — (TPU )
  22. 2012-10-03T23:35:11.000Z — (TPU )
  23. 2012-09-12T13:03:18.000Z — (TPU )
  24. 2012-09-10T12:31:40.000Z — (TPU )
  25. 2012-08-21T11:59:31.000Z — (TPU )
  26. 2012-08-14T09:13:18.000Z — (TPU )
  27. 2012-08-14T09:12:52.000Z — (TPU )
  28. 2012-07-25T12:00:39.000Z — (TPU )
  29. 2012-07-17T08:20:58.000Z — (TPU )
  30. 2018-06-14T09:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2017-11-27T16:02:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2017-11-27T16:00:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2017-11-20T17:29:17.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8398",
    "nome": "Itabaianinha"
  }
}
  34. 2017-10-16T20:51:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-01-21T09:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-12-19T14:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2016-07-13T11:16:13.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-02-02T09:01:53.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2014-12-10T16:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2014-12-10T16:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.