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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJSE 00001154320148250039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: PIRAMBUGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: feb5efafc5a46595b0b9b5167ffa7a1b1014f082511f9b01adc50e315416caca

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2014-03-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2014-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  4. 2014-04-08 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-07-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-09-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2014-10-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2015-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2015-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2015-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2015-07-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2015-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2015-08-18 — Cumprimento da Pena Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2015-09-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2015-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2016-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-01-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2016-01-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-11 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-08 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-08 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:23:48.791000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140227120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: feb5efafc5a46595b0b9b5167ffa7a1b1014f082511f9b01adc50e315416caca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-27 a 2016-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-26
Definitivo (TPU 246)
2016-01-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-13
Definitivo (TPU 246)
2015-09-03
Recebimento (TPU 132)
2015-09-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-08-18
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-07-27
Conclusão (TPU 51)
2015-07-21
Recebimento (TPU 132)
2015-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Posse de Drogas para Consumo Pessoal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-01T10:48:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-02-19T10:40:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-08-25T12:45:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-06-17T08:48:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-05-21T10:20:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-10-23T09:03:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-09-29T09:46:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-07-09T11:36:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-05-20T18:26:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-04-09T10:21:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-03-12T08:21:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-01-26T08:43:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-01-13T11:27:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-01-13T11:26:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2015-09-03T08:38:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-09-01T08:47:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-08-18T22:22:09.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  18. 2015-07-27T12:18:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-07-21T08:34:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2015-07-07T09:45:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-06-11T09:12:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-06-10T09:21:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-10-23T09:14:45.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2014-09-16T12:04:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-09-02T12:15:49.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2014-06-30T11:55:52.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2014-05-08T11:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-04-29T07:50:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-04-28T10:35:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-04-08T10:10:55.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-04-08T10:09:38.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-04-04T16:09:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-03-21T13:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-03-18T08:29:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-03-11T12:26:01.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-03-07T11:47:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2014-02-27T10:35:17.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.