STJ — 00000142120188110050

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1785adc7d5d4cd47b8543d5ec1d892cbe7f22f0f35ed54deb138f027b0586593

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Aplicação da Pena | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

• Ver outros registros do assunto TPU 3608
• Ver outros registros do assunto TPU 10621
• Ver outros registros do assunto TPU 3633
• Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-12-03T14:00:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2024-12-03T14:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2024-12-06T21:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

4. 2024-12-09T11:45:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
5. 2024-12-09T12:55:46.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

6. 2024-12-09T12:55:47.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ]
   }

7. 2025-01-14T16:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
         "valor": 122
       }
     ]
   }

8. 2025-01-14T17:15:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2025-03-26T19:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

10. 2024-11-21T16:42:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2024-12-06T22:05:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2024-12-10T05:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
13. 2025-01-14T16:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
14. 2025-03-24T11:40:02.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
15. 2025-03-26T00:40:56.000Z — Publicação (TPU 92)
16. 2025-04-24T08:05:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
17. 2025-04-24T08:05:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
18. 2024-12-06T21:00:22.000Z — Distribuição (TPU 12474)
19. 2024-12-06T21:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2024-12-09T00:26:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2025-01-14T16:04:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2025-03-24T11:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2025-03-25T01:02:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
24. 2025-03-26T18:55:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)