TRE-TO — 00005563120156270029

Classe: Execução FiscalOrgao: 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07bf67e83d8550f5194cf2fa3164f3d681f86c651bab114493f481226b6c53bf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 180 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-12 a 2024-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-24
Definitivo (TPU 246)
2024-04-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-24
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-01
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-01
Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2024-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-01
Conclusão (TPU 51)
2024-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-26
Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-03-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - De Multa Eleitoral | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2015-11-12T15:42:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2015-12-18T15:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-04-14T14:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-07-06T16:41:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-11-27T20:18:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-02-06T15:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2018-08-15T16:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2018-09-25T09:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2018-10-27T12:23:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-10-27T13:15:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-11-07T15:09:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2018-11-26T11:39:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2019-01-14T15:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2019-10-01T14:37:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-06-10T13:35:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-11-08T10:45:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-03-10T14:58:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2022-03-18T13:20:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-07-20T12:37:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-11-03T18:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2023-03-01T14:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  22. 2023-06-30T12:37:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  23. 2024-01-09T17:07:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-03-06T13:25:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-03-06T13:26:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  26. 2024-04-01T11:09:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  27. 2016-06-07T15:51:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2017-04-19T14:22:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  29. 2017-11-30T14:50:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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  30. 2017-12-05T15:12:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2017-12-05T15:23:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2018-03-22T19:56:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2018-06-18T19:50:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2018-07-31T16:15:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  35. 2018-08-17T14:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  36. 2018-10-31T14:30:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  37. 2018-11-19T14:58:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  38. 2018-11-30T13:46:16.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  39. 2018-12-18T14:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  40. 2019-02-08T12:56:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  41. 2019-02-08T12:57:43.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  42. 2019-02-28T12:33:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  43. 2019-03-29T14:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  44. 2019-05-09T15:43:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  45. 2021-05-24T16:26:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  46. 2021-05-25T14:26:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  47. 2021-05-25T16:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  48. 2021-05-25T16:13:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  49. 2021-05-25T16:13:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  50. 2021-05-25T16:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  51. 2021-05-25T16:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  52. 2021-05-25T16:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  53. 2021-05-25T16:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  54. 2021-05-25T20:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  55. 2021-05-25T20:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  56. 2021-05-25T20:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  57. 2021-05-25T20:54:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  58. 2021-05-26T02:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  59. 2021-05-26T02:22:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  60. 2021-06-08T02:26:58.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  61. 2021-06-08T02:26:59.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  62. 2021-07-01T17:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  63. 2022-03-15T16:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  64. 2022-03-22T14:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  65. 2022-04-09T03:21:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  66. 2022-04-09T03:21:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  67. 2024-03-08T15:27:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  68. 2024-03-22T11:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  69. 2024-03-26T03:00:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  70. 2024-04-01T13:37:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  71. 2024-04-24T14:06:48.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  72. 2015-11-12T15:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  73. 2015-12-17T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  74. 2015-12-18T15:55:38.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  75. 2016-04-14T14:30:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  76. 2016-07-06T16:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  77. 2016-08-12T15:34:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  78. 2016-10-24T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 892)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  79. 2016-10-26T11:07:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  80. 2016-10-26T11:07:45.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  81. 2017-04-19T14:21:49.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  82. 2017-04-19T14:22:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  83. 2017-04-19T14:49:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  84. 2017-04-19T14:49:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  85. 2017-11-27T20:18:21.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  86. 2017-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  87. 2017-12-05T14:50:40.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  88. 2017-12-05T15:23:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  89. 2018-01-17T14:23:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  90. 2018-02-06T15:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  91. 2018-03-05T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  92. 2018-03-06T14:00:06.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  93. 2018-03-15T16:48:12.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  94. 2018-03-22T19:50:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  95. 2018-04-19T17:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  96. 2018-04-28T13:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  97. 2018-07-30T15:57:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  98. 2018-08-10T16:28:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  99. 2018-08-10T17:07:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  100. 2018-08-10T17:13:53.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  101. 2018-08-15T14:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  102. 2018-08-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  103. 2018-08-28T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  104. 2018-09-21T16:44:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  105. 2018-09-24T13:59:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  106. 2018-09-28T13:53:44.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  107. 2018-10-10T14:44:51.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  108. 2018-10-10T14:45:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  109. 2018-10-15T15:33:06.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  110. 2018-10-18T18:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  111. 2018-10-30T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  112. 2018-11-05T16:23:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  113. 2018-11-07T15:09:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  114. 2018-11-08T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  115. 2018-11-26T11:38:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  116. 2018-11-26T11:38:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  117. 2018-11-28T00:00:00.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  118. 2018-11-28T17:40:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  119. 2018-12-14T15:22:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  120. 2018-12-17T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  121. 2019-01-14T00:00:00.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  122. 2019-01-14T15:24:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  123. 2019-01-14T15:33:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  124. 2019-03-22T17:12:01.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  125. 2019-04-15T11:21:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  126. 2019-09-03T12:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  127. 2019-10-08T13:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  128. 2019-11-05T16:46:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  129. 2019-11-05T16:54:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  130. 2019-11-05T16:58:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  131. 2021-05-24T15:50:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  132. 2021-05-24T16:04:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  133. 2021-05-24T16:06:05.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  134. 2021-05-24T16:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  135. 2021-05-24T16:26:24.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  136. 2021-05-24T16:26:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  137. 2021-05-25T15:25:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  138. 2021-05-25T16:03:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  139. 2021-05-26T15:57:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  140. 2021-07-01T16:20:06.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  141. 2021-07-12T15:31:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  142. 2021-07-17T14:20:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  143. 2021-08-06T17:50:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  144. 2021-11-08T10:45:17.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  145. 2021-11-08T15:57:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  146. 2021-11-08T15:57:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  147. 2021-11-12T12:57:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  148. 2022-03-10T14:58:49.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  149. 2022-03-15T15:45:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  150. 2022-03-18T06:29:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  151. 2022-03-22T14:29:30.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  152. 2022-03-23T12:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  153. 2022-04-11T14:29:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  154. 2022-07-20T12:37:23.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  155. 2022-07-20T17:38:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  156. 2022-07-22T16:48:22.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  157. 2022-11-03T18:09:26.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  158. 2022-11-18T14:53:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  159. 2022-11-18T14:54:10.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  160. 2023-03-01T14:39:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  161. 2023-03-03T14:56:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  162. 2023-03-03T14:56:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  163. 2023-03-06T16:02:19.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  164. 2023-06-30T12:37:06.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  165. 2023-07-07T14:15:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  166. 2023-07-07T14:15:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  167. 2023-07-07T14:16:17.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  168. 2024-01-09T17:07:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  169. 2024-01-11T17:13:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  170. 2024-01-11T17:13:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  171. 2024-01-11T17:13:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  172. 2024-03-06T13:25:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  173. 2024-03-07T13:41:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  174. 2024-03-07T13:42:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  175. 2024-03-26T09:35:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  176. 2024-04-01T13:35:59.000Z — Pagamento integral do débito (TPU 1049)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  177. 2024-04-01T13:36:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  178. 2024-04-23T15:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  179. 2024-04-24T14:07:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }
  180. 2024-04-24T14:07:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16940",
        "nome": "29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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