TJSC — 00030602420188240125

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Vara Criminal da Comarca de ItapemaGrau: JEData Ajuizamento: 2018-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da0db0079e595205e84a33d12849d4f96dec9b0bb34067b7220065318fc46413

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-16 a 2020-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-08-06
Documento (TPU 581)
2020-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-07-27
Definitivo (TPU 246)
2020-07-27
Documento (TPU 581)
2020-07-14
Publicação (TPU 92)
2020-07-10
Prescrição (TPU 11878)
2020-07-10
Publicação (TPU 92)
2020-07-10
Documento (TPU 581)
2020-07-10
Documento (TPU 581)
2020-07-10
Documento (TPU 581)
2020-03-25
Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-25
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Despenalização / Descriminalização

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-11T14:29:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "valor": 17
        }
      ]
    }
  2. 2019-07-11T14:19:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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        },
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "de justificação",
          "valor": 19
        }
      ]
    }
  3. 2019-02-04T11:26:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  4. 2018-09-01T09:03:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2018-07-16T15:47:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  6. 2020-08-06T21:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
  7. 2020-07-27T17:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
  8. 2020-07-27T17:43:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2020-07-27T17:40:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2020-07-14T12:29:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-07-10T20:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2020-07-10T16:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-07-10T16:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-07-10T16:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-07-10T16:23:23.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  16. 2020-03-25T20:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2020-03-25T16:18:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2020-01-31T15:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-11-19T16:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-11-13T16:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-11-13T16:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-08-14T17:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2019-08-07T18:52:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2019-07-31T17:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-07-24T19:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2019-07-23T16:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-07-18T18:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2019-07-12T18:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-07-12T18:50:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2019-07-09T15:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2019-07-09T15:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2019-07-01T12:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2019-07-01T12:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2019-02-22T16:24:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2019-02-04T11:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2019-02-04T11:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2019-01-23T18:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2018-09-18T18:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2018-09-18T17:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2018-09-18T13:25:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.