TJSC — 00030602420188240125
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da0db0079e595205e84a33d12849d4f96dec9b0bb34067b7220065318fc46413
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-16 a 2020-08-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-06
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-10
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-07-10
- Publicação (TPU 92)
- 2020-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2020-03-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-11T14:29:33.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ] } - 2019-07-11T14:19:40.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de justificação", "valor": 19 } ] } - 2019-02-04T11:26:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2018-09-01T09:03:26.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2018-07-16T15:47:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-08-06T21:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-27T17:43:30.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-27T17:43:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-27T17:40:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-14T12:29:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-10T20:09:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-10T16:24:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-10T16:24:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-07-10T16:24:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-07-10T16:23:23.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-03-25T20:38:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-25T16:18:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-31T15:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-19T16:03:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-13T16:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-13T16:51:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-14T17:37:05.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-07T18:52:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-31T17:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-07-24T19:14:46.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-23T16:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-18T18:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-12T18:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-12T18:50:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-09T15:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-09T15:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-01T12:55:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-07-01T12:55:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-22T16:24:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-04T11:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-04T11:27:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-23T18:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-09-18T18:47:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-09-18T17:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-18T13:25:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000305420238172920 — Termo Circunstanciado · 2023-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO
- TJMS — 00002285320198120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 1ª Vara
- TJMS — 00002271620108120006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / 2ª Vara
- TJMA — 00002158420188100100 — Termo Circunstanciado · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA �NICA DA COMARCA DE MIRINZAL
- TJMA — 00002136820138100075 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TJPI — 00001908220208180034 — Termo Circunstanciado · 2020-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
- TJPE — 00000301820258172780 — Termo Circunstanciado · 2025-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPETIM
- TJMA — 00002138820198100065 — Termo Circunstanciado · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: Vara Criminal da Comarca de Itapema / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA