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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-PI 00007951620116180000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: Tribunal Regional Eleitoral do PiauíGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 84f233c710536df7f08c355f457d5e7dbe5dcbeeb9d1ec4b77ed6056763461d2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-12-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-12-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-12-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2012-02-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2012-02-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2012-03-07 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2012-03-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2012-03-07 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2012-03-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2012-03-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2012-03-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2012-03-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2012-03-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2012-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2013-04-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2013-04-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  17. 2022-06-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2022-06-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-03-30 no assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2013-04-09 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-12-01 a 2022-06-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-06
Definitivo (TPU 246)
2022-06-06
Recebimento (TPU 977)
2013-04-09
Definitivo (TPU 246)
2013-04-09
Desarquivamento (TPU 893)
2012-03-30
Definitivo (TPU 246)
2012-03-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-03-26
Recebimento (TPU 132)
2012-03-22
Recebimento (TPU 132)
2012-03-21
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-03-07
Recebimento (TPU 132)
2012-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-03-07
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-12-01T11:13:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-12-01T11:15:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2011-12-01T11:16:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2011-12-01T12:59:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2011-12-14T09:29:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2011-12-14T11:59:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  7. 2012-02-14T10:49:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2012-02-17T11:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2012-03-07T19:11:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  10. 2012-01-11T15:06:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2012-03-07T09:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2012-03-21T16:59:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-03-30T14:33:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2011-12-02T09:32:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2011-12-05T10:10:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2011-12-05T11:00:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2011-12-09T09:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-12-14T09:28:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2011-12-14T11:54:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-12-14T11:57:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2011-12-15T09:14:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2011-12-19T09:22:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-12-28T10:17:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2012-01-12T11:40:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2012-02-14T10:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2012-02-15T09:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-02-17T10:00:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-02-17T10:15:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2012-02-17T10:17:17.000Z — Pauta (TPU 12103)
  31. 2012-02-17T11:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2012-02-17T11:53:00.000Z — Pauta (TPU 12103)
  33. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Concessão (TPU 210)
  34. 2012-02-29T13:43:49.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  35. 2012-03-07T09:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2012-03-07T19:11:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2012-03-22T11:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2012-03-26T10:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-03-30T14:34:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  40. 2013-04-09T10:29:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.