TJSP — 00020731020158260069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3eeccdbc39aae00d72651af1135d4a64ac699dea0cad6f3880ee769c3e803e66
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-18 a 2020-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-21
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-05-20
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-16
- Mandado (TPU 106)
- 2020-03-12
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-02-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-13
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Abandono Intelectual
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-16T09:11:04.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-04-17T17:15:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-04-22T15:54:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-22T16:50:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-22T16:51:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-03T16:36:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-05-03T16:45:52.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2019-06-26T11:11:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-04T15:34:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-07-04T15:46:22.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-08-18T16:45:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-08-20T08:59:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-20T08:59:09.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2015-08-21T09:13:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-24T13:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-25T15:29:28.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-09-04T21:56:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-25T16:21:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-28T09:40:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-29T10:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-21T08:55:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-26T11:23:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-10-26T13:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-10-26T13:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-10-28T09:14:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-04T13:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-13T14:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-03T16:22:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-02-04T09:05:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-05T14:57:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-25T17:30:39.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-04-26T11:23:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-06-06T10:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-06-08T10:14:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-06-10T13:25:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-01T11:06:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-07-14T14:19:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-07-15T09:22:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-18T09:32:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-18T09:32:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00079257120118260322 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / 01 CRIMINAL DE LINS
- TJPR — 00000119120168160181 — Inquérito Policial · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / MARMELEIRO - JUÍZO ÚNICO
- TJPI — 00001634920128180109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / VARA ÚNICA DE PARNAGUÁ
- TJSP — 00006514220118260165 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / 01 CUMULATIVA DE DOIS CORREGOS
- TJPI — 00001613420188180056 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- TSE — 06002909320246220004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / GABINETE STJ2
- TJRR — 08010026220268230060 — Execução da Pena · 2026-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução da Pena
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.
- TSE — 06002614320246220004 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / GABINETE JURISTA 1