TJSP — 00079257120118260322

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 01 CRIMINAL DE LINSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d53339241e5adebf6956f437d3019efa0ebed2705a586796707949ec4e56a38

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-08 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Definitivo (TPU 246)
2021-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-29
Recebimento (TPU 132)
2019-10-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-24
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-22
Prescrição (TPU 11878)
2019-10-21
Conclusão (TPU 51)
2019-10-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-15
Recebimento (TPU 132)
2019-10-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abandono Intelectual

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-07-08T15:24:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-07-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2011-08-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2011-08-16T11:49:10.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  5. 2011-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  9. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2012-09-17T18:11:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  12. 2012-09-17T18:12:03.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  13. 2012-09-19T10:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-09-19T10:08:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2012-09-19T16:14:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  17. 2013-07-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2013-07-27T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2013-09-04T13:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2013-09-04T15:03:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-09-05T10:04:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2013-09-06T17:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2013-09-23T14:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-10-15T10:57:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  25. 2013-10-16T18:52:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  26. 2014-10-27T14:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-11-03T13:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  28. 2014-11-10T10:30:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2014-11-25T09:39:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-11-26T16:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2014-12-05T09:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-04-08T11:55:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-10-27T15:25:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-10-28T09:06:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-10-28T14:58:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-11-16T12:23:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  37. 2015-11-17T14:32:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2015-11-19T16:55:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  39. 2015-11-19T17:03:44.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  40. 2019-08-15T15:41:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.