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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT16 00130003720065160018

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de BarreirinhasGrau: G1Data de ajuizamento: 2006-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbce60ce3058a44e117af722221f4b0f97aed3344faa746be0b75b7c1d95110d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: dbce60ce3058a44e117af722221f4b0f97aed3344faa746be0b75b7c1d95110d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 74 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2006-02-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-09-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  3. 2016-12-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  4. 2017-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2017-03-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2017-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  7. 2017-05-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2017-05-29 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  9. 2019-11-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-11-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-12-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  12. 2019-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2020-06-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2020-06-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  15. 2020-06-25 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  16. 2020-06-25 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  17. 2020-07-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2020-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2006-09-27 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-12-14 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/62
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-01 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-07T22:14:25.345000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20060220000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2006-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: dbce60ce3058a44e117af722221f4b0f97aed3344faa746be0b75b7c1d95110d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-02-20 a 2020-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-02
Definitivo (TPU 246)
2020-07-01
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-25
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-25
Provisório (TPU 245)
2020-06-25
Desarquivamento (TPU 893)
2020-06-25
Conclusão (TPU 51)
2019-12-02
Definitivo (TPU 246)
2019-12-01
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-29
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-29
Conclusão (TPU 51)
2017-05-29
Provisório (TPU 245)
2017-05-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2006-02-20T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  2. 2017-02-07T09:18:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  3. 2017-02-11T00:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  4. 2017-03-16T00:02:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  5. 2017-03-16T00:02:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  6. 2017-03-16T00:02:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  7. 2017-03-23T11:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  8. 2017-05-23T00:21:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  9. 2017-05-26T00:01:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  10. 2019-11-29T11:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  11. 2020-06-25T17:00:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  12. 2019-11-29T10:04:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  13. 2020-07-01T10:54:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  14. 2007-03-01T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  15. 2007-03-01T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  16. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  17. 2010-05-26T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  18. 2010-12-15T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  19. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  20. 2011-09-23T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  21. 2011-09-30T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  22. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  23. 2012-07-17T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  24. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  25. 2013-05-17T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  26. 2013-05-23T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  27. 2013-06-17T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  28. 2013-08-22T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  29. 2016-11-09T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  30. 2016-11-11T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  31. 2016-12-14T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  32. 2006-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  33. 2006-09-27T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  34. 2006-09-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  35. 2007-03-27T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  36. 2008-03-27T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  37. 2008-11-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  38. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  39. 2010-09-30T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}
  40. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19612",
    "nome": "1a Vara do Trabalho de Barreirinhas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.