Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00001504420155030099
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ea684bd7ba102d2427f7f5d5152aeb857ae69178eb5cb9379c57ba12c3898bc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa Prevista em Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-09 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-05-21 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-10-08 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-10-08 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-10-08 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-01-07 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-01-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-05-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2016-05-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2016-09-27 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2016-09-28 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2017-02-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2017-03-16 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2017-04-19 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2017-05-23 — de Conciliação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2017-05-23 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2017-07-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2017-07-28 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-10-08 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-05-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:49:25.232561805Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2015-02-09T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2015-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: 7ea684bd7ba102d2427f7f5d5152aeb857ae69178eb5cb9379c57ba12c3898bc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-09 a 2017-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-07-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-23
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-05-23
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2017-04-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-03-16
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-02-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Diárias | Adicional de Insalubridade | Liberação/Entrega das Guias | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras | Intervalo Intrajornada
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- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 14034
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-02-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2015-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-07T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-04-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-05-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-10-08T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-10-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-01-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-05-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2016-09-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-03-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-23T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
- 2015-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-05-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-08T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2016-01-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-23T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-28T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001521420155030099 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT3 — 00000096520165030139 — Agravo de Petição · 2016-11-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Petição
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT23 — 00001468820265230026 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / VARA DO TRABALHO DE BARRA DO GARÇAS
- TRT3 — 00001512920155030099 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-09 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT2 — 00005289720155020011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 11ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00009091420115040004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT2 — 00001262220105020001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00005334220125020491 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-04-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Governador Valadares / 1ª Vara do Trabalho de Suzano