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Ação Penal Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00000094520136090131

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 131ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PADRE BERNARDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-07-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 518fab0a0459c44a9469eefcd950e6cf0b35ed7d6bf7df847049bf1161bfddfe

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-09 — Denúncia; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2013-09-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2014-03-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2014-09-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2015-01-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-01-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  7. 2015-02-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2015-02-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2015-03-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2016-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-10-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-10-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2016-11-01 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2016-11-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  16. 2016-11-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-06 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-09 a 2016-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-06
Definitivo (TPU 246)
2016-11-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-11
Remessa (TPU 123)
2016-11-01
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-03-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-06T04:15:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2014-09-22T03:20:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2016-11-11T02:26:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2014-09-22T03:23:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2013-07-09T03:30:38.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2013-09-09T04:43:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2015-01-27T04:05:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2015-03-23T02:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-11-01T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2016-11-17T12:16:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-03-27T05:18:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2015-02-25T04:30:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2015-02-25T04:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2016-11-18T02:04:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2013-09-24T12:24:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-01-27T04:08:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-09-30T02:05:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-02-25T04:30:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-10-28T02:06:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2014-01-29T08:58:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2013-08-19T01:41:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2016-10-28T02:07:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-12-06T12:46:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2014-03-27T05:17:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-12-06T12:46:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-10-31T01:57:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-07-01T02:30:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-01-08T01:21:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2014-11-03T04:22:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2016-10-28T02:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2014-03-06T04:16:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2016-10-19T02:24:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2015-01-27T04:07:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.